CALÇADAS

Há várias dúvidas a respeito da execução das calçadas em nossa cidade, a título de esclarecimento,  publicamos aqui os dois documentos existentes a respeito. O primeiro é uma cartilha de duas folhas  que foi feita para simplificar o que consta no Plano Diretor e no Código de Obras e já foi, inclusive, postada aqui.

O segundo documento, que foi finalizado em outubro de 2017, foi fruto de estudos do setor de engenharia e arquitetura da prefeitura e tenta abordar todas as questões que envolvem calçadas, como tamanho de piso tátil a ser usado, dimensões da faixa de serviço e faixa livre (que variam conforme a largura da calçada), rampas de acesso, etc.

A intenção é de que esta segunda cartilha seja um anexo do Plano Diretor, porém estamos aguardando os estudos elaborados pela SENASA e pelo COMCIDADE que envolvem os vários aspectos do Plano Diretor, conforme vontade da comunidade manifestada em audiência pública em maio de 2018.

Neste sentido, publicamos aqui este estudo, como orientação aos contribuintes de como fazer a sua calçada.

Acesse os links:

Cartilha calçada simplificada

Cartilha Calçada_out_17

Decreto regulamentando os PARKLETS em SA

Depois de muitos debates (que envolveram os Conselhos de Urbanismo e da Cidade, os empreendedores, os vereadores e os técnicos da prefeitura municipal) a administração publicou o decreto que normatiza como deverão ser os PARKLETS em Santo Ângelo. Essa primeira experiência, como diz o decreto, servirá como "projeto piloto" de forma que seja possível analisar a aceitação da comunidade, os problemas que eventualmente possam surgir com a execução destes parklets, a questão do trânsito, o uso dos pedestres. Na verdade é mais uma área de lazer que vem ao encontro do Plano de Mobilidade de Santo Ângelo, onde o pedestre é valorizado em detrimento dos carros.

Importante salientar que apesar dos parklets serem uma iniciativa dos empreendedores do ramo gastronômico e ser por eles custeado, esses espaços são públicos e qualquer pessoa poderá fazer uso do mesmo, independente de consumir alguma bebida ou comida. Caso você tenha alguma sugestão ou reclamação sobre este tema, no período experimental (ver no decreto) poderá fazê-lo por este canal.

Clique nos links abaixo para acessar os documentos:

Decreto 3.786/2018 - PARKLETS

Check list PARKLETS

Continuidade da Atualização do Plano Diretor

Em janeiro deste ano o prefeito solicitou que começássemos a pensar na revisão do Plano Diretor, visto a demanda da comunidade, empreendedores, corretores de imóvel, construtoras e a perda de vários investimentos em Santo Ângelo, pois nossas leis urbanas e fiscais são muito restritivas, se compararmos com as cidades vizinhas como Ijuí e Santa Rosa. 

O grupo técnico da prefeitura (dos quais fazem parte os Secretários: Indústria e Comércio, Sr. João Batista, Obras Sr. Diórlan Zanetti, Meio Ambiente Sr. Francisco da Silva Medeiros, Planejamento Sr. Jorge Tonetto e os servidores de carreira: eng. Sandra Testa, eng. Éder Guedes, eng. José Carlos Ferraz, topógrafo Jeroni Antunes, assessora jurídica Cristina Alfaro, coordenador da SEMMA Antônio Cardoso, agente tributário Lourenço Schaedler, arq. Juliana Costa) começou a conversar sobre o tema, cada qual trazendo ao grupo suas demandas e os conflitos em cada secretaria.

Foram convidados a participar do debate, em 21 de março, os professores do curso de Arquitetura e Urbanismo da URI, para que contribuíssem com sugestões através de e-mail, o que também seria levado a este grupo para discussão.

A partir daí foi elaborado o texto do projeto de lei, que foi levado a conhecimento da comunidade no dia 18 de maio, para que todos tivessem oportunidade de ler, participar, opinar, sugerir alterações, incluir ou excluir artigos na audiência pública/ reunião de trabalho que ocorreu no dia 21 de maio. A segunda audiência pública/ reunião de trabalho aconteceu no dia 04 de junho. Na ocasião ficou decidido que, todos os seguimentos da sociedade terão oportunidade de fazerem estudos mais aprofundados sobre o tema e que esses estudos serão discutidos pelo COMCIDADE, cujo presidente é o Sr. Rodrigo Flores, também secretário de Habitação, que fará as convocações em datas a serem definidas.

2ª Reunião de Trabalho - Atualização do Plano Diretor

No próximo dia 04 de junho de 2018, às 9 horas, realizaremos a segunda reunião de trabalho de atualização do Plano Diretor, na Câmara de Vereadores.

Esta reunião servirá para que os diversos grupos da sociedade civil se manifestem a cerca das propostas de atualização do Plano Diretor, apresentadas ontem (21 de maio), na primeira reunião de trabalho. Aguardamos a todos, com suas diretrizes, para que possamos cada vez mais viver numa cidade aprazível, respeitando os preceitos do artigo 182 e 183 da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade.

Em um segundo momento de atualização do Plano Diretor, pretendemos levar ao conhecimento de todos a proposta de modificação do Mapa de Zoneamento e o Mapa de Expansão Viária.

Estamos fragmentando a atualização em partes, visto que o Plano Diretor é muito complexo, abrange várias áreas e desta forma podemos direcionar os trabalhos de maneira mais dinâmica.

Atualização do Plano Diretor

Na manhã de hoje realizamos reunião de trabalho na Câmara de Vereadores, com técnicos da área de construção civil, equipe de técnicos da prefeitura, representantes de imobiliárias, professores e estudantes da engenharia civil e arquitetura e urbanismo da URI, representantes da comunidade como CDL, representantes dos conselhos municipais, vereadores, secretários municipais, prefeito e cidadãos que se interessam pelo desenvolvimento urbano e econômico de Santo Ângelo.

Na ocasião foi apresentada proposta de atualização do Plano Diretor (lei 3.526/2011) com alguns pontos que geraram mais discussão do que outros.

Abaixo disponibilizamos a proposta (no texto está grifado em amarelo os pontos que serão estudados mais profundamente pelas entidades e demais participantes) para análise dos interessados, ressaltando que:

- Se observe os anexos da lei, com sugestão de alteração de usos em alguns lugares;

- A Cartilha de Calçadas entra como anexo da lei;

- O Plano de Mobilidade passa a fazer parte do Plano Diretor.

Plano Diretor (com atualizações)
ANEXO I - Uso do Solo
ANEXO II - Uso do Solo
ANEXO III - Usos Industriais
ANEXO IV - Cartilha Calçadas 
Projeto de Lei de atualização do PD