Há várias dúvidas a respeito da execução das calçadas em nossa cidade, a título de esclarecimento, publicamos aqui os dois documentos existentes a respeito. O primeiro é uma cartilha de duas folhas que foi feita para simplificar o que consta no Plano Diretor e no Código de Obras e já foi, inclusive, postada aqui.
O segundo documento, que foi finalizado em outubro de 2017, foi fruto de estudos do setor de engenharia e arquitetura da prefeitura e tenta abordar todas as questões que envolvem calçadas, como tamanho de piso tátil a ser usado, dimensões da faixa de serviço e faixa livre (que variam conforme a largura da calçada), rampas de acesso, etc.
A intenção é de que esta segunda cartilha seja um anexo do Plano Diretor, porém estamos aguardando os estudos elaborados pela SENASA e pelo COMCIDADE que envolvem os vários aspectos do Plano Diretor, conforme vontade da comunidade manifestada em audiência pública em maio de 2018.
Neste sentido, publicamos aqui este estudo, como orientação aos contribuintes de como fazer a sua calçada.
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