Para acesso ao documento e seus anexos clique nos links abaixo:
segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
Plano de Mobilidade Urbana Municipal
segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
IBGE DISPONIBILIZA MAPAS INTERATIVOS COM NÚMERO DE HABITANTES E DOMICÍLIOS POR ÁREA.
O IBGE disponibiliza um serviço online para verificar o número de habitantes e domicílios por área de qualquer município.
Basta entrar em http://mapasinterativos.ibge.gov.br/grade/default.html, que irá abrir o mapa do Brasil, busque a ferramenta totalizar (∑), dê um zoom em Santo Ângelo, e você poderá desenhar uma área (Bairro, Setor, UPLAN, Distritos, etc.) a ser verificada. É só conferir...
Informação disponibilizada pela agência IBGE Santo Ângelo/RS
Rua Sete de Setembro, 1036, Centro
(55) 3312-1787
terça-feira, 29 de novembro de 2016
PLANO DE MOBILIDADE É ENTREGUE AO PREFEITO!
Foi entregue ao prefeito, pela Equipe Técnica Municipal do Plano de Mobilidade - ETMPM, a versão final do Plano Municipal de Mobilidade Urbana - PlanMob do nosso município, bem como projeto de lei que institui o PlanMob de Santo Ângelo, a ser encaminhado à Câmara Municipal para aprovação.
Esta é uma conquista do município, que cumpre dessa forma a Lei nº 12.587/2012, o que nos possibilita, entre outras coisas, receber recursos orçamentários federais destinados a Mobilidade Urbana.
É importante salientar que o PlanMob tem como foco o planejamento da mobilidade urbana a longo prazo, com projetos específicos a serem elaborados e implementados a curto, médio e longo prazo.
A empresa responsável pela elaboração do PlanMob foi a vencedora da licitação, Urbana Engenharia.
Foto: Priscila Nhoatto/AI Prefeitura de Santo Ângelo
quinta-feira, 15 de setembro de 2016
Informações disponíveis no Blog do Escritório da Cidade
Estão disponíveis ao contribuinte e aos técnicos, para download,
no link de mesmo nome, as seguintes informações:
- Legislações municipais urbanas em vigor;
- Mapas da cidade;
- Secretaria de Obras: requerimento para protocolo e checklist, para fins de aprovação de projeto;
- Secretaria de Meio Ambiente: portal do licenciamento ambiental e legislação ambiental.
No link Zoneamento
é possível fazer o download do requerimento de protocolo e declaração de
endereço, para viabilidade de instalação
de novas empresas, a ser protocolada junto a Secretaria de Indústria e
Comércio (Rua 3 de Outubro - 800 - 1º andar).
Sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança, no link EIV, há
informações de quem deverá fazer o estudo e como deverá ser feito, conforme o
Plano Diretor.
terça-feira, 13 de setembro de 2016
PARKLET - Uma experiência em Santo Ângelo - RS
No
mês de setembro a Rua Marquês do Herval (entre a Rua 3 de Outubro e Avenida
Brasil) recebeu uma intervenção urbana proposta pelos alunos do curso de
Arquitetura e Urbanismo da URI. Esta intervenção consiste na instalação de um
pequeno espaço público para uso dos pedestres (chamado Parklet) no lugar
de duas vagas de estacionamento em frente ao Edifício Medaglia.
A
proposta de um Parklet tem como objetivos ampliar a oferta de espaços
públicos na cidade, promover a convivência na rua, incentivar o transporte não
motorizado e de uma forma geral, proporcionar aos pedestres do centro de Santo
Ângelo um espaço de descanso, lazer, contemplação, encontros. A transformação
de duas vagas de estacionamento em um espaço público reforça a discussão sobre
o espaço dedicado ao automóvel e aquele dedicado às pessoas, pois ao mesmo
tempo em que o Parklet restringe o estacionamento dos carros, ele
permite o uso do espaço de forma democrática por pedestres, ciclistas, crianças
e idosos.
Esta
intervenção urbana fez parte de uma Oficina realizada na V Semana Acadêmica do
Curso de Arquitetura e Urbanismo que ocorreu entre os dias 29 de agosto e 02 de
setembro de 2016. A oficina foi dividida nas etapas de projeto, execução e
montagem deste equipamento público, totalizando 4 dias de trabalho.
O
projeto possui um canal de comunicação aberto a todos que queiram sanar dúvida,
fazer sugestões, comentário etc.
Texto: Arq. Maíra O. Pires – Professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo URI – Santo Ângelo
Contato: parklet.arquri@gmail.com
Esta é uma ação de caráter
experimental no nosso município, ainda passível de regulamentação, porém a
exemplo de outros municípios todo o custo e responsabilidade de instalação, manutenção
e remoção do Parklet ocorre por conta do mantenedor, neste caso a URI.
Além do canal disponibilizado
pelo curso de Arquitetura e Urbanismo gostaríamos de saber a sua opinião sobre
o assunto! Comente aqui!!
quinta-feira, 25 de agosto de 2016
Calçada ideal é aquela que garante o caminhar livre,seguro e confortável para todos os cidadãos. Além disso, uma calçada bem feita e bem conservada valoriza a casa e o bairro.
Com o intuito de auxiliar a população na execução de calçadas mais acessíveis o Escritório da Cidade disponibiliza algumas orientações, já previstas no Código de Obras e Plano Diretor, em forma de cartilha.
Para acessar o arquivo clique AQUI! ou na figura.
quarta-feira, 13 de julho de 2016
PROPOSTA APRESENTADA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Plano de Mobilidade
Realizada na segunda (11/07) a audiência pública de elaboração do PlanMob de Santo Ângelo, apresentou a proposta a ser encaminhada à Câmara Municipal em forma de projeto de lei.
Conforme solicitado na audiência, os arquivos estão sendo disponibilizados abaixo para que a comunidade aprecie e possa dar contribuições.
CLIQUE AQUI: Apresentação Audiência
CLIQUE AQUI:Mapas
terça-feira, 12 de julho de 2016
Realizada Audiência Pública de Elaboração do PlanMob!
Foi realizada na noite de ontem (11/07), a Audiência Pública de Elaboração do Plano de Mobilidade de Santo Ângelo.
Estiveram presentes a Vice-Prefeita Nara Damião, Michael Bueno (Secretário Geral, representando o Prefeito), Vereador Gilberto Corazza, Sr. Noli Belmiro Reis (representando o 7º RPMON - Brigada Militar), Sr. Edison Spener Machado (representando o Corpo de Bombeiros), Arq. Daniela Copetti (chefe da 14º CROP - Obras do Estado e Professora da URI) , Arq. Maíra Oliveira Pires (representando a direção da URI), Secretários Municipais Srs. Eliseu Morin (Fazenda), Vilson Müller (Transportes), Rosa Maria de Souza (Educação), João Batista Silva (Turismo e Esportes), Sr. Adalberto R. John de Oliveira (representando a presidência da ACM) Sr. Gilberto Aiolfi (SINDILOJAS), além de professores e estudantes da URI, integrantes da ACM - Associação Ciclo Missões, funcionários da prefeitura municipal e comunidade em geral.
As Arqs. Laura Azeredo e Paula Bellé, da empresa Urbana Engenharia, apresentaram o diagnóstico e propostas contempladas no Plano de Mobilidade, que ficará disponível neste canal até 31 de julho para apreciação da comunidade, que poderá fazer sugestões acerca do exposto.
Após será finalizado o projeto de Lei que será encaminhado à Câmara Municipal para aprovação.
sexta-feira, 24 de junho de 2016
Convite Audiência Pública
Santo Ângelo está elaborando sua política pública de mobilidade urbana através do Plano Municipal de Mobilidade Urbana (PlanMob), que vem sendo elaborado pela empresa Urbana Engenharia, contratada, por licitação, para elaborar o serviço. Acompanha o processo a ETMPM – Equipe Técnica nomeada com integrantes da administração municipal. O plano é constituído por três etapas (Preparação e Levantamento de Dados; Elaboração; Aprovação e Implementação), sendo que as duas primeiras já foram elaboradas. A Etapa 3 envolve a elaboração do Plano de Mobilidade e da Minuta de Projeto de Lei, que deverá ser aprovada pela Câmara de Vereadores.
O Plano Municipal de Mobilidade Urbana – PlanMob é um requisito da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade à todos os municípios que desejam obter verbas governamentais para a mobilidade. Constitui-se num instrumento político-administrativo que busca implantar ações voltadas à superação dos problemas de mobilidade urbana no município. Deve-se buscar o caminho da Mobilidade Urbana Sustentável, proporcionando à população acesso amplo e democrático ao espaço urbano, através da priorização de modais não motorizados e coletivos de transportes, de forma efetiva, socialmente inclusiva, ecologicamente sustentável e que não resulte em segregação espacial.
A elaboração do PlanMob deve envolver a população do município, portanto a Prefeitura Municipal convida à todos à participarem da Audiência Pública para apresentação de propostas, que será realizada no dia 11 de julho, às 18h30 min no Auditório do Centro Municipal de Cultura (Rua 3 de Outubro, 800 – térreo).
A participação de todos é fundamental para a construção de um Plano Municipal de Mobilidade Urbana - PlanMob que esteja de acordo com os anseios da comunidade local.
quarta-feira, 18 de maio de 2016
NOVO Código Obras
Já está disponível o texto do NOVO Código de Obras de Santo Ângelo
Lei 4.047 de 16 de maio de 2016.
A lei passa a valer a partir da sua publicação e o download pode ser feito AQUI.
terça-feira, 17 de maio de 2016
Projeto que atualiza o Código de Obras do Município é aprovado por unanimidade
Os vereadores de Santo Ângelo aprovaram na sessão ordinária desta semana, Projeto de Lei que dispõe sobre o Código de Obras do Município.
O Código é um instrumento básico que permite a Administração Municipal exercer o controle e a fiscalização do espaço construído. Através dele ficam estabelecidas as normas técnicas para todo tipo de construção, os procedimentos de aprovação de projetos e licenças para execução de obras, bem como os parâmetros para fiscalização do andamento das obras e aplicação de penalidades.
Em Santo Ângelo, o Código de Obras está em vigor há 36 anos. Nesse sentido, o projeto aprovado pela Câmara visa, sobretudo, atualizar a legislação buscando a adequação dos empreendimentos com a realidade atual.
Dentre as alterações aprovadas está o fato de que o município não será mais responsável por questões que envolvam a parte interna de cada imóvel, mas somente motes ligados ao seu entorno.
segunda-feira, 25 de abril de 2016
PESQUISA MOBILIDADE URBANA
Venha participar da construção do Plano de Mobilidade de Santo Ângelo! Sua opinião é muito importante. Faça parte deste processo democrático e ajude a melhorar a nossa cidade!
Para participar acesse a pesquisa clicando AQUI!
Você será redirecionado para um formulário Google Forms.
Contamos com a participação de todos.
quarta-feira, 20 de abril de 2016
Projetos protocolados na Câmara buscam atualizar o Plano Diretor e o Código de Obras do Município
Na manhã desta terça-feira, dia 19, o Vice-Presidente da Casa Legislativa, Everaldo de Oliveira, esteve reunido com a Arquiteta e Urbanista, Juliana da Costa, com a Assessora Jurídica, Maria Cristina Alfaro e com a Engenheira Civil, Isabelle Kath Cavalli. Também estiveram participando da reunião os vereadores Lauri Juliani, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Jacques Barbosa, que preside a Comissão de Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico.
Na ocasião, o grupo, que integra o Núcleo Técnico do Escritório da Cidade, elucidou questões referentes aos Projetos de Lei que tratam do Código de Obras e do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município.
Conforme informou a coordenadora do Núcleo, Juliana da Costa, ambos os projetos visam a atualização da legislação municipal. Conforme ela, antes do projeto que altera o Código de Obras ser protocolado na Câmara, o mesmo foi passou por uma ampla análise e discussão com a comunidade e entidades interessadas. Já com relação ao Plano Diretor, as propostas deverão ser discutidas durante as duas audiências públicas a serem realizadas pelo Legislativo Municipal, nos próximos dias.
Revisão no Código de Obras
No que diz respeito à revisão da Lei que dispõe sobre o Código de Obras do Município, em vigor há 36 anos, está prevista a atualização de assuntos diversos, como, por exemplo, a construção em containers.
Segundo o Núcleo Técnico, a questão mais importante do projeto diz respeito à adequação dos empreendimentos com a realidade atual. Além disso, se o projeto for aprovado e sancionado, ficará a cargo do responsável técnico e do proprietário do imóvel determinar como será o interior de sua edificação, não cabendo mais ao município questões particulares de cada obra, somente motes ligados ao seu entorno.
Plano Diretor de Santo Ângelo
Com relação ao Projeto que altera o Plano Diretor do Município, teve destaque a necessidade da atualização constante da lei, no sentido de acompanhar a evolução e demandas do município.
Dentre as alterações previstas no projeto, está a possibilidade de que parte das imediações do Bairro Jardim Sabo passe a ser considerada, também, área residencial. De acordo com a Coordenadora do Núcleo Técnico do Escritório da Cidade, a revisão, além de atender uma antiga reivindicação da comunidade local, possibilitará um significativo aumento na arrecadação do município, sem causar prejuízos a preservação do solo, uma vez que a mudança de zoneamento de ocupação da área não atingirá nenhum espaço de preservação permanente, segundo parecer emitido pela Secretaria Municipal de meio Ambiente.
Ambos os projetos já tramitam na Câmara de Vereadores de Santo Ângelo e, a partir de agora, passam a ser avaliadas pelas comissões parlamentares. A data e horário para os debates públicos sobre as mudanças no Plano Diretor deverão ser definidas e divulgadas nos próximos dias.
O que é o Plano Diretor?
O Plano Diretor está definido no Estatuto das Cidades como instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município.
É uma lei municipal elaborada pela prefeitura com a participação da Câmara Municipal e da sociedade civil que visa estabelecer e organizar o crescimento, o funcionamento, o planejamento territorial da cidade e orientar as prioridades de investimentos.
O Plano Diretor tem como objetivo orientar as ações do poder público visando compatibilizar os interesses coletivos e garantir de forma mais justa os benefícios da urbanização, garantir os princípios da reforma urbana, direito à cidade e à cidadania, gestão democrática da cidade.
Código de Obras
O Código de Obras é um instrumento básico que permite à Administração Municipal exercer adequadamente o controle e a fiscalização do espaço construído.
Os novos conceitos do Código de Obras estão incorporando artigos que visam assegurar conforto ambiental, conservação de energia, acessibilidade as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida com objetivo de assegurar uma melhor qualidade de vida para a população tanto da área urbana como da área rural do município.
O Código de Obras estabelece normas técnicas para todo tipo de construção, definindo também, os procedimentos de aprovação de projeto e licenças para execução de obras, bem como os parâmetros para fiscalização do andamento da obra e aplicação de penalidades.
Ana Lunardi - Jornalista
Fernando Gomes - Fotógrafo
sexta-feira, 15 de abril de 2016
Seguem os trabalhos de elaboração do Plano de Mobilidade de Santo Ângelo
A Prefeitura de Santo Ângelo, através do Escritório da Cidade, promoveu na terça-feira, 5, no auditório do Centro de Cultura as primeiras oficinas que tem como objetivo a elaboração do Plano de Mobilidade (PlanMob) do município. Os trabalhos foram coordenados pela arquiteta Laura Azeredo, da empresa Urbana Engenharia Integrada de Porto Alegre, que venceu a licitação e é responsável pela construção do PlanMob de Santo Ângelo.
Segundo a coordenadora do Escritório da Cidade, a arquiteta Juliana Costa, o objetivo desses eventos é realizar uma “leitura” da realidade do município e identificar os anseios da população com relação à mobilidade urbana.
No total, na última terça-feira, 5, foram realizados três encontros. No primeiro aconteceu a capacitação da Equipe Técnica Municipal do Plano de Mobilidade, com a participação de Juliana Costa, Isabelle Cavalli e Maria Cristina Alfaro, representando o Escritório da Cidade; José Carlos Ferraz, Jeroni Bastos Antunes e Eder Guedes, representando a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e Lisa Smidt do Cadastro Imobiliário.
Na sequência foi realizada uma oficina com representantes de órgãos públicos – diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DMT), Hugo Edegar Prestes; a equipe do Escritório da Cidade; a representante do Cadastro Imobiliário; o secretário de Planejamento, Nery Domingues Franco e o funcionário da Secretaria de Planejamento, Wobeto e a secretária de Educação, Rosa Maria de Souza e a servidora da Secretaria de Educação, Osiane Lima.
Encerrando a programação aconteceu uma oficina com representantes dos conselhos do município – Juliana Costa (Conselho da Cidade), Isabelle Cavalli (Escritório da Cidade), José Carlos Ferraz (Secretaria de Obras e Serviços Urbanos) e Janete Hoisler (Conselho Municipal de Trânsito).
Ainda de acordo com Juliana o próximo passo na elaboração do PlanMob é a realização de um trabalho de campo por outros membros da Urbana Engenharia Integrada, quando serão realizados levantamentos técnicos e leitura comunitária em pontos estratégicos do município e junto à população.
Texto: Priscila Nhoatto/AI Prefeitura de Santo Ângelo
Foto: Larissa Dorneles/ AI Prefeitura de Santo Ângelo
http://www.santoangelo.rs.gov.br/
http://www.santoangelo.rs.gov.br/
NOVO Código de Obras!
Foi protocolado no dia 6/11/2015 na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei do Novo Código de Obras do Município. Esta proposta surgiu do anseio dos profissionais da área, visto que o código vigente é de 1979 e estava muito defasado. O texto é resultado de diversas reuniões e discussões com técnicos da área de construção civil que corroboram a proposta.
Inicia a Elaboração do Plano de Mobilidade
A equipe do Escritório da Cidade esteve reunida no dia 09/09/15, com o engenheiro civil, Eduardo Vargas; a arquiteta, Gabriele Rech e o administrador Alexandro de Oliveira, da empresa Urbana Engenharia Integrada de Porto Alegre.
O encontro marcou o início dos trabalhos de elaboração do Plano de Mobilidade de Santo Ângelo (PlanMob). A Urbana Engenharia Integrada venceu a licitação e é responsável pela construção do PlanMob.
Estiveram reunidas co m os três profissionais, a engenheira civil e a arquiteta do Escritório da Cidade, Isabelle Cavalli e Juliana Costa.
Nesta primeira reunião, a equipe do Escritório da Cidade repassou algumas informações sobre a realidade do município como gargalos no trânsito, linhas de ônibus, estacionamento rotativo e horários de pico. O grupo esteve também na Viação Tiaraju, coletando dados relacionados ao transporte coletivo no município.
De acordo com a arquiteta Juliana Costa, a partir do Plano de Mobilidade, o município poderá fazer a interligação dos diferentes modais de transporte. “Além disso, terá subsídios para propostas de alterações e melhorias no sistema de mobilidade urbana, como a criação de ciclovia, terminais de ônibus e mudança de sentido em vias consolidadas”, destacou Juliana.
Texto: Priscila Nhoatto/AI Prefeitura de Santo Ângelo
Foto: Divulgação
Bem-vindo ao Escritorio da Cidade de Santo Ângelo-RS!
Com o objetivo de agilizar a busca pela legislação/mapas urbanos e criar um novo canal de comunicação com a população, o Escritório da Cidade lança este blog.
Qualquer dúvida, sugestão ou crítica o contribuinte poderá nos contatar.
Atualmente a equipe está atualizando a legislação urbana, participando da elaboração do Plano de Mobilidade Urbana - PlanMob, juntamente com a empresa Urbana Engenharia Integrada e atualizando alguns mapas municipais.
É ainda atribuição do Escritório da Cidade a emissão de Declaração de Zoneamento, documento que consiste na verificação da possibilidade de instalação de determinado empreendimento em zona específica.
O Escritório da Cidade é responsável pelo planejamento urbano de Santo Ângelo.
Rua Três de Outubro, 800, Santo Ângelo (RS), (55) 3312-8649.
ecidade@santoangelors.com.br
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