2ª Reunião de Trabalho - Atualização do Plano Diretor

No próximo dia 04 de junho de 2018, às 9 horas, realizaremos a segunda reunião de trabalho de atualização do Plano Diretor, na Câmara de Vereadores.

Esta reunião servirá para que os diversos grupos da sociedade civil se manifestem a cerca das propostas de atualização do Plano Diretor, apresentadas ontem (21 de maio), na primeira reunião de trabalho. Aguardamos a todos, com suas diretrizes, para que possamos cada vez mais viver numa cidade aprazível, respeitando os preceitos do artigo 182 e 183 da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade.

Em um segundo momento de atualização do Plano Diretor, pretendemos levar ao conhecimento de todos a proposta de modificação do Mapa de Zoneamento e o Mapa de Expansão Viária.

Estamos fragmentando a atualização em partes, visto que o Plano Diretor é muito complexo, abrange várias áreas e desta forma podemos direcionar os trabalhos de maneira mais dinâmica.

Atualização do Plano Diretor

Na manhã de hoje realizamos reunião de trabalho na Câmara de Vereadores, com técnicos da área de construção civil, equipe de técnicos da prefeitura, representantes de imobiliárias, professores e estudantes da engenharia civil e arquitetura e urbanismo da URI, representantes da comunidade como CDL, representantes dos conselhos municipais, vereadores, secretários municipais, prefeito e cidadãos que se interessam pelo desenvolvimento urbano e econômico de Santo Ângelo.

Na ocasião foi apresentada proposta de atualização do Plano Diretor (lei 3.526/2011) com alguns pontos que geraram mais discussão do que outros.

Abaixo disponibilizamos a proposta (no texto está grifado em amarelo os pontos que serão estudados mais profundamente pelas entidades e demais participantes) para análise dos interessados, ressaltando que:

- Se observe os anexos da lei, com sugestão de alteração de usos em alguns lugares;

- A Cartilha de Calçadas entra como anexo da lei;

- O Plano de Mobilidade passa a fazer parte do Plano Diretor.

Plano Diretor (com atualizações)
ANEXO I - Uso do Solo
ANEXO II - Uso do Solo
ANEXO III - Usos Industriais
ANEXO IV - Cartilha Calçadas 
Projeto de Lei de atualização do PD